No início de dezembro, começam a ser entregues os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 em Santa Maria. Para isso, já foram calculados os valores reajustados e os descontos oferecidos aos contribuintes que pagam em dia o tributo municipal. Quem já criou o costume de pagar em cota única e em dia pode ter até 20% de desconto.
:: Veja como destinar até 30% do imposto para projetos esportivos e culturais
Em 2015, o IPTU estará R$ 6,59 mais caro, devido à inflação. Para chegar ao reajuste, foi usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA) de novembro de 2013 a outubro de 2014. O decreto municipal também reajustou em 6,59% a Unidade Fiscal Municipal (UFM), que passa a ser 2,7224, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Taxa de Manutenção do Cemitério. Cada uma dessas duas últimas taxas tem o calendário de pagamento diferente.
Os contribuintes que já receberam a visita dos recadastradores urbanos podem ficar tranquilos, pois eventuais alterações no valor do IPTU só serão aplicadas para o tributo de 2016. A novidade deste ano é que a prefeitura disponibilizou diversos serviços ao contribuinte pela internet. Quem tem parcelas de impostos atrasadas, precisa de uma certidão negativa ou quer consultar a situação não precisa mais ir até a prefeitura.
Só não pode gerar o boleto de tributos atrasados, o contribuinte que já teve a dívida protestada no cartório ou no SCPC. Se esse for o caso, é necessário ir até o Cartório de Registro de Protestos (para dívidas superiores a R$ 10 mil) ou à CDL, que administra o SCPC na cidade (para valores menores).
Em dia
Como pagar
- O contribuinte receberá durante o mês de dezembro o carnê do IPTU em casa
- Se preferir, pode acessar o site da prefeitura _ santamaria.rs.gov.br e imprimir o boleto
- Com o carnê, é só ir a uma agência bancária, casa lotérica ou à prefeitura para quitar o tributo
- Quem optar pelo parcelamento pode agendar o débito das parcelas mensais em conta corrente
Imposto em atraso
- Contribuintes que não pagaram o IPTU em outros anos ou que estão com parcelas atrasadas podem acessar o site da prefeitura para emitir os boletos
- Quem atrasar parcelas do IPTU 2015 pagará 0,16% por dia após a data de vencimento, chegando a no máximo 10% de juros
Opções de pagamento
- 5% de desconto - Cota única com vencimento em 20 de janeiro
- 3% de desconto - Cota única com vencimento em 10 de março
- Sem desconto - Pagamento em até 12 parcelas mensais, cada uma custando, pelo menos, R$ 12,77. Veja abaixo as datas de vencimento de cada uma das prestações
Na internet
- Os serviços podem ser acessados no site da prefeitura (santamaria.rs.gov.br), clicando na aba "Serviços Online"
- Nesse menu, é possível, também, registrar reclamações na ouvidoria, agendar coleta seletiva, emitir notas eletrônicas, entre outros
- Abaixo do título "Emissão de Guias ano corrente (2014) _ IPTU e ISSQN", constam os tipos de guias que podem ser emitidas ali
- Clicando em qualquer um dos links, abrirá um passo a passo de como fazer a emissão
- Para emitir uma guia de parcela atrasada do IPTU, por exemplo, é necessário informar o número do cadastro do imóvel na prefeitura. Esse número é informado em carnês de pagamento antigos e, no site, é possível ver como encontrar e"